Universidades vivem momento de instabilidade política no interior do Nordeste

Reportagem: Amanda Rainheri, Bruno Vinícius, Eduarda Nunes

Ilustração: Iasmin Vieira

Estamos há três meses imersos e imersas em uma investigação sobre a situação das universidades federais do interior nordestino. Elas foram criadas para descentralizar polos econômicos e florescer as potencialidades da região em todas as partes. Há três semanas, estamos trazendo como a política da Capes tem afetado a pesquisa desenvolvida por essas instituições de ensino superior (IES), provocando ainda mais desigualdades e elitismo na ciência brasileira.

Além dos problemas relacionados ao orçamento, cinco IES fora das capitais nordestinas passam por um momento de instabilidade política. Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal do Semi-árido (UFERSA), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) estão sob o comando de reitores que não foram eleitos pelas comunidades acadêmicas.

Não estava nos planos da apuração, porém as divergências políticas entre o governo federal e as comunidades acadêmicas têm impactado no campo acadêmico no interior, principalmente por estarem longe dos principais centros urbanos do País.

Um balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) aponta que 20 instituições federais (entre universidades, centros e institutos) tiveram e ainda estão com reitores escolhidos diretamente pelo presidente sem obedecer o critério de nomear o mais votado de uma lista tríplice. O sindicato diz, em um documento público em janeiro deste ano, que depois dos cortes e congelamentos de verbas, o Ministério da Educação passou a avançar pressionando a comunidade acadêmica "enviando interventores" para as reitorias. Ora não referendando os candidatos que ficaram em primeiro lugar na lista tríplice, ora nomeando professores que sequer estavam nela.

O primeiro caso, embora não seja ilegal, quebra um acordo não-verbalizado, respeitado pelos presidentes que precederam Bolsonaro - de referendar o candidato escolhido em primeiro lugar da consulta pública. Inclusive, tal ato vai contra a Autonomia Universitária e Liberdade de Cátedra, previstas pela Constituição Federal.

Garantia constitucional de que o conhecimento produzido nas Instituições de Ensino Superior (IES) não dependa nem seja tolhido pelos governos e estados em exercício. A autonomia financeira, administrativa e a liberdade de pensamento foram conquistadas na Constituição de 1988.

Por sua vez, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se posicionou de maneira contrária à escolha indireta dos reitores. "Foi com a autonomia universitária, que não afasta o controle estatal e social, e democracia, materializadas na nomeação dos primeiros colocados, que as universidades públicas se tornaram responsáveis por 95% da pesquisa realizada no país, levando a produção científica brasileira a alcançar a posição de destaque que hoje ocupa no mundo", enfatizou no comunicado.

"Por essas razões a Andifes entende que nomeação como reitor, do escolhido majoritariamente pela comunidade universitária, unindo a legitimidade, a legalidade e a impessoalidade, garante a sintonia do dirigente com o projeto acadêmico da universidade e a liderança institucional também necessárias para a gestão eficiente e plural, em benefício da sociedade. O docente mais votado deve ser nomeado Reitor".

Universidade politizada, porém frágil

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) tem três campi no Ceará (Liberdade, Auroras e Palmares) e um na Bahia (Malês). É a única do país com um projeto de cooperação entre África e Brasil e completou 10 anos de funcionamento em 2020, mesmo ano em que teve o seu estatuto aprovado.

Antes disso, a universidade era gerida por reitores pro tempore (designados pelo Governo Federal) e tinha sua autonomia e liberdade de cátedra fragilizadas pela falta do regimento. Os corpos docente, discente e técnico-administrativo passaram anos persistindo para aprovar o documento em garantia de mais segurança institucional.

A garantia pedida pela comunidade acadêmica evitaria algumas ações diretas do governo federal no funcionamento da universidade. Um desses exemplos foi a suspensão do edital para pessoas trans e interssexuais, em 2019, pelo MEC e que levou à perseguição dos professores que foram favoráveis à criação e publicação.

Na época, o presidente Jair Bolsonaro chegou a comunicar em suas redes sociais que a decisão tinha partido diretamente do Ministério da Educação. "A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori.", disse o presidente no Twitter.

A Defensoria Pública da União, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos, recomendou que o edital fosse retomado. "Que passe, doravante, a promover o cumprimento do Estatuto e Regimento Interno da Instituição, no sentido de respeitar a colegialidade das decisões que envolvam políticas de acesso e ações afirmativas no âmbito da Universidade, abstendo­-se de atuar de maneira unilateral, sem diálogo com a comunidade acadêmica e em desatendimento aos informativos institucionais", disse o trecho do documento.

Apesar disso, não houve retorno do edital. O então reitor pro tempore que sucedeu Alexandre Cunha e que atualmente foi o mais votado na consulta acadêmica para a reitoria, Roque Albuquerque, também não retomou o processo seletivo para pessoas trans.

Desrespeito à proposta da instituição

A decisão do governo vai em desencontro com a proposta da Unilab, que é extensa. Além da própria interiorização, ela possui o fator da internacionalização e a inclusão da aprendizagem decolonial, pauta reivindicada pelo movimento negro há décadas. “Apesar de ser uma proposta de vigor político intenso, não é uma proposta fácil de ser vivida e implementada. Existe uma disputa interna do que é ser Unilab”, conta Ana Paula Rabelo, professora do Instituto de Linguagens e Literaturas e diretora do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC).

Desde ela que começou a trabalhar na instituição, em 2017, já passaram dois reitores antes do que está agora, o professor Roque Albuquerque. “A gente não sabe dizer qual critério é utilizado, é muito subjetivo. Inclusive porque tivemos Governos Federais com perfis muito diferentes”, conta. Esse último reitor pro tempore da instituição foi o mais votado na consulta acadêmica que ocorreu este mês.

Ana Eugênia, 47 anos, também chegou na Unilab em 2017, sendo a primeira quilombola do mestrado interdisciplinar em humanidades. Ela conta que chegou com entusiasmo na universidade que tinha gente de sua cor e seu cabelo, mas enfatiza que não demorou muito a perceber que “mesmo em espaço onde está a população preta, o branqueamento ainda é muito vivo nas tomadas de decisões”. Desde a gestão de Alexandre Cunha Costa na reitoria, ela tem assistido a Unilab ser "higienizada": “sem o estatuto, cada gestão age como bem entende e muitas vezes atrapalha o real sentido da universidade”, explica.

A assistente social conta que a universidade tem sofrido com cortes em algumas áreas , principalmente quando se tratava do transporte e da alimentação. A quantidade de ônibus, que já não era satisfatória, diminuiu, e a comida no Restaurante Universitário (RU) foi sendo racionada. "Servidores terceirizados foram demitidos, reuniões de organização estudantil eram gravadas pelos seguranças e muros produzidos pelos estudantes tiveram suas manifestações retiradas. Enfim, a gente viu [a universidade] escapando das nossas mãos”, lamenta Ana.

Após o início das filmagens das reuniões, os estudantes passaram a se reunir fora da universidade, muitas vezes no quintal de algum deles, para discutir propostas de ações afirmativas para a universidade

Histórico de perseguiçōes

Em 2017, quando houve manifestações por todo o País contra a Reforma da Previdência, a Unilab não ficou de fora. A ação de paralisação geral dos serviços ocorrida no dia 14 de junho calhou na abertura de processo de improbidade administrativa contra alguns professores, que inclusive nem estavam no ato. Após reivindicação interna e de órgãos nacionais e internacionais, todos esses processos foram arquivados e finalizados em novembro de 2020 e os professores já estão isentos de todas as acusações levantadas. “Não tem materialidade, são acusações que só serviram mesmo para o desgaste político nas relações internas da instituição”, conta Ana Paula. A ADUFC acompanhou esses e outros Processos Administrativos Disciplinares (PADS) sofrido pelos docentes nesses últimos anos.

Embora o cenário seja difícil, os últimos anos têm sido de conquistas em outras áreas. A Unilab foi a única do interior do Nordeste em que houve aumento de investimento nos mestrados, nas especializações e na formação dos professores, frutos de méritos de uma comunidade acadêmica forte que “com intervenção ou sem, a gente vai resistir”, defende Ana Paula. Nesse mês de março, a Unilab realizou sua primeira consulta para reitor da sua história e a torcida é para que esse seja mais um passo rumo à uma autonomia universitária forte e consolidada.

Instabilidade na Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) vive hoje a maior crise política da sua história. Desde abril de 2020, quando Julianeli Tolentino deixou a reitoria, uma batalha judicial envolve a lista tríplice enviada ao Ministério da Educação (MEC).

Os professores Telio Leite e Lúcia Marisy Ribeiro foram os indicados pelo Conselho Universitário da Univasf (Conuni) em primeiro lugar nas listas tríplices de reitor e vice-reitora. A votação ocorreu em reunião extraordinária com a participação de 69 dos 72 conselheiros que compõem o órgão, que atua como colégio eleitoral. Telio Leite teve 25 votos e Lúcia Marisy, 22. Os outros dois indicados pelo Conuni para compor a lista de reitor foram os professores Ricardo Santana de Lima, em segundo lugar com 17 votos; e Michelle Cristini Vieira, em terceiro com 16. Os professores Luis Valotta e Jorge Ramos, também inscritos, obtiveram zero e 11 votos, respectivamente.

Para a vice-reitoria, além da professora Lúcia Marisy, integraram a lista tríplice Adriana Moreno com 18 votos e Marcelo Ribeiro que obteve 16. Os demais candidatos, os professores José Jaime Macedo e Ferdinando Carvalho receberam, respectivamente, zero e 11 votos.

Os candidatos Jorge Cavalcanti e Ferdinando Carvalho questionam na Justiça a candidatura do professor Ricardo Santana de Lima. Ricardo estaria cedido ao Hospital Universitário (HU), por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – o que, segundo os autores da ação, o tornaria inelegível.

Enquanto a questão não é resolvida, o MEC nomeou reitor pro tempore Paulo Fagundes Neves, que não participou do processo eleitoral. Nos bastidores, há informações de que um deputado bolsonarista teria tentado alçar Ferdinando Carvalho ao cargo, mas, não podendo nomeá-lo, a escolha acabou sendo por Paulo Fagundes Neves, que assumiu em 13 de abril.

À época, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) divulgou nota criticando a nomeação. “O governo Bolsonaro e o Ministro da Educação demonstram, cotidianamente, aversão às consultas democráticas para escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a tal ponto que já são inúmeros os casos em que o MEC opta em colocar reitore(a)s pro-tempore, interventore(a)s, candidato(a)s menos votados nas respectivas consultas e até quem nem participou das consultas”, diz um trecho. “O Ande-SN defende que a eleição de dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior devam ser encerradas no âmbito da própria instituição, guardadas pela autonomia universitária, como garante a Constituição Federal. Sem margem para qualquer dúvida, esse governo autoritário tenta de todas as formas acabar com a autonomia universitária e pedagógica. É um governo inimigo da educação pública, gratuita, laica, democrática, de qualidade e socialmente referenciada”, continua a associação.

O professor Ricardo Lima conversou sobre a situação com a reportagem. “O argumento foi que, fazendo parte da direção do Hospital Universitário, eu estaria fora das atividades de docente. Isso é uma inverdade. Eu dei aulas, continuei orientando, publicando trabalhos, participando de bancas, continuei exercendo atividades administrativas, atividades no hospital… Não há por que haver o questionamento”, pontua o professor. “Houve o rito oficial no Conselho Universitário e a formação da lista tríplice. A procuradoria federal deu parecer favorável à participação, o conselho acompanhou e votou o meu nome como válido”, defende.

Em setembro de 2020, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou a suspensão da Lista Tríplice para reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Em decisão unânime, o órgão manteve a suspensão da lista tríplice, devido a possibilidade de ilegitimidade de candidatura do professor Ricardo Santana de Lima. Na prática, Fagundes Neves segue na reitoria por tempo indeterminado.

Em reserva, professores relataram que a crise tem prejudicado o andamento das atividades e que a nova gestão promove uma “perseguição” aos projetos de extensão. Os desentendimentos dentro do corpo docente já foram causa de inúmeras exonerações desde que o MEC interviu na universidade, o que gera um ambiente de intensa instabilidade.

A reportagem procurou a Univasf para esclarecimentos, mas não obteve resposta. Um pronunciamento publicado no site da instituição e assinado pelo reitor pro tempore em junho de 2020, no entanto, explica o que chama de “verdade dos fatos.” “A nomeação do Reitor pro tempore se deu em razão de problemas na elaboração da lista tríplice pelo Conselho Universitário – CONUNI, a qual seria enviada ao Ministério da Educação para a escolha e nomeação, pelo Presidente da República, do Reitor e Vice Reitor da Univasf”, diz um trecho.

“Isso porque, em novembro de 2019, a Comissão Eleitoral, designada pelo Conuni, realizou Consulta Informal junto à Comunidade Acadêmica justamente para a formação dessa lista tríplice. Contudo, o Conselho desprezou o resultado da eleição junto à Comunidade, substituindo as chapas classificadas em segundo e terceiro lugares por nomes de docentes que sequer participaram do processo eleitoral democrático realizado junto a alunos, técnicos e professores”, continua a nota. “Não se pode entender como antidemocrática a atitude do MEC, ao revés, agiu-se nos estritos limites da lei, buscando evitar descontinuidade dos relevantes serviços públicos prestados pela Universidade em educação, assistência estudantil, pesquisa, extensão e, ainda, permitir o regular funcionamento do Hospital Universitário”, conclui.

Criminalização do movimento estudantil

A Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) se localiza no médio e oeste potiguar do Rio Grande do Norte. Possui campus em Pau dos Ferros, Caraúbas, Angicos e Mossoró, onde fica a sede da reitoria. Inicialmente, era a Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM) e tornou-se universidade em 2005 no Governo Lula. Houve muito investimento em tecnologia e estrutura para os docentes, discentes e técnicos-administrativos até 2015.

Segundo a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Semi-Árido (Adufersa), os graves cortes, diminuição bruta de investimentos e bloqueios orçamentários por parte do MEC marcaram o Governo Temer e o início do Governo Bolsonaro para todas as universidades. Essas medidas encontraram uma resistência na comunidade acadêmica, que está sob o segundo comando de reitor não eleito por ela.

Em dezembro de 2019, as universidades brasileiras foram surpreendidas com a Medida Provisória 914, que dava ao presidente o poder de escolher os reitores eleitos pelas comunidades acadêmicas em vez de referendar. Também desmontava o sistema de paridade dos votos (igualdade nos pesos) entre docentes, discentes e técnico-administrativos nas consultas e permitia que fossem nomeados reitores pro tempore nas instituições que não seguissem as recomendações apresentadas.

Mesmo assim, com a união de esforços, o Diretório Central dos Estudantes Romana Barros (DCE/UFERSA), o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do Rio Grande do Norte (Sintest/UFERSA) e a Adufersa conseguiram garantir que a consulta oficial ocorresse antes da MP 914 entrar em vigor.

Das cinco chapas que concorreram à reitoria, três tinham alguma ligação com políticos e ideais conservadores – e ficaram nas últimas colocações. Em 10 de junho, poucos dias antes da eleição, as comunidades acadêmicas são novamente surpreendidas e desta vez com uma medida provisória que suspendia as eleições para reitores em todas as universidades durante a pandemia e estabelecia que reitores pro tempore fossem nomeados quando as gestões vigentes chegassem ao fim.

Dois dias após vir a público, a Medida Provisória 979/2020 foi devolvida ao Ministério da Educação pelo presidente do Senado, à época, Davi Alcolumbre e os processos de escolha puderam seguir conforme estavam previstos.

Entretanto, na UFERSA a candidatura referendada pelo presidente Bolsonaro foi a que ficou no terceiro lugar da lista tríplice: a professora Ludimilla Oliveira, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.

Após a nomeação da professora Ludmilla Oliveira, houve uma movimentação do DCE para que sua gestão fosse impedida. “Começou a convocar a resistência com atos, reuniões de articulação com todos os centros acadêmicos, sindicatos, equipe do reitor mais votado, outras entidades estudantis que tbm estavam passando por processo de intervenção do RN, a exemplo do IFRN”, conta a coordenadora geral Ana Flávia Lira.

Denúncias

Ana Flávia Lira tem 21 anos, é estudante de Direito e foi denunciada pela reitora à Polícia Federal por calúnia, difamação e formação de quadrilha pelo material de chamada dos estudantes para os atos em defesa da Autonomia Universitária da UFERSA. "Criminalização do movimento estudantil tem sido uma prática de Ludimilla pela forma que os estudantes manifestam a insatisfação com a forma a qual foi nomeada", conta.

Além dos estudantes, técnicos-administrativos afirmam que os funcionários ligados ao sindicato estão sendo realocados de setor sem aviso prévio ou indicação de novo local de permanência (as ordens de serviço não são assinadas).

A Adufersa afirma que o problema não chega a atingir os docentes por serem um corpo heterogêneo, ou seja, sem posição definida quanto às ações – embora o sindicato enquanto organização deixa nítido que não há reconhecimento da legitimidade da gestão. “A manifestação dos professores é nos Conselhos Universitários (Consuni). Não há perseguição, mas existe muito desgaste. A reitora, inclusive, já processou o Consuni”, relatam.

Essa não é primeira vez que a comunidade universitária da UFERSA passa por uma instabilidade política. Uma situação semelhante aconteceu em 1991, quando a então ESAM sofreu um golpe articulado com a oligarquia local da família Rosado e desconsiderou a chapa Alternativa que, democraticamente, venceu as eleições para direção do centro. Essa história você pode acompanhar aqui.